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CAP�TULO I
DA DENOMINA��O, NATUREZA, SEDE, DURA��O e FORO

Art 1� - O GRUPO DA FRATERNIDADE LEOPOLDO MACHADO, abreviadamente GFLM, fundado em 28 de setembro de 1973, com personalidade jur�dica adquirida com a inscri��o do seu Estatuto no Cart�rio do 1� Of�cio sob protocolo A4 do Livro A-28 n� 2860 em 04 de fevereiro de 1974, � uma associa��o civil de car�ter religioso, filantr�pico, educacional e cultural, sem finalidade lucrativa, de prazo de dura��o indeterminado e tem domic�lio, sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

CAP�TULO II
DA FILOSOFIA E DAS FINALIDADES

Art 2� - �Fraternidade � o amor que se expande� pela pr�tica do �Amai-vos uns aos outros�, comprometendo-se o GFLM a observar este mandamento e contribuir, permanentemente, com o trabalho no bem, com a solidariedade, com a toler�ncia e com a paz em harmonia com a natureza.

Art 3� - O GFLM alia-se aos princ�pios filos�ficos da Organiza��o Social Crist� Esp�rita Andr� Luiz � (OSCAL),que s�o o de contribuir para a espiritualiza��o do ser encarnado e desencarnado.

Art 4� - S�o finalidades da institui��o:

a) estudar o Espiritismo e propagar seus ensinamentos;

b) ministrar o ensino do Evangelho de Jesus e da Doutrina Esp�rita;

c) promover a pr�tica da caridade, sem distin��o de, ra�a, cor, posi��o social ou religi�o;

d) realizar o servi�o de assist�ncia e promo��o social e espiritual;

e) estimular a uni�o entre as criaturas; e

f) pugnar pela expans�o e o alargamento das fronteiras espirituais do Movimento da Fraternidade.

CAP�TULO III
DOS ASSOCIADOS FRATERNISTAS, DIREITOS E DEVERES

Art 5� - Comp�e-se o GFLM da uni�o volunt�ria de associados fraternistas, em cuja admiss�o n�o se far� distin��o de cor, sexo, idade, ra�a ou prefer�ncia pol�tico-partid�ria.

Art 6� - O ingresso do candidato no quadro de associados fraternistas do GFLM dar-se-� mediante proposta endossada por associados fraternistas em situa��o regular e aprovada pelo Conselho de Administra��o, guardando-se na hip�tese de sua n�o aceita��o, sigilo do motivo determinante.

�1� - N�o haver� categorias diferenciadas de associados fraternistas no GFLM, devendo cada um distinguir-se t�o somente pela sua cota de trabalho no bem.

�2� - S�o considerados fundadores do GFLM os fraternistas que subscreveram a respectiva ata de funda��o;

Art 7� - A exclus�o do quadro social de associado fraternista dar-se-� pelos seguintes motivos: renegar a convic��o esp�rita; apresentar conduta n�o compat�vel com os valores esp�ritas; deixar de prestar, cumulativamente, o seu trabalho, a sua participa��o ou outra contribui��o a que se prop�s, sem motivo justificado; mudar-se do munic�pio-sede do GFLM, desde que impossibilitado de continuar freq�entando-o

Par�grafo �nico - A exclus�o do quadro social de associado fraternista efetivar-se-� por delibera��o formal do Conselho de Administra��o, sendo garantido ao interessado amplo direito de defesa, inclusive o de recurso ao Conselho de Representa��o da Assembl�ia.

Art 8� - S�o direitos dos associados fraternistas

a) participar das Assembl�ias Gerais, votar e ser votado

b) participar das atividades previstas nas normas regimentais e estatut�rias;

c) propor novos associados;

Art 9� -S�o deveres dos associados fraternistas:

a) prestar � Institui��o todo o concurso espiritual, moral e material que lhe for poss�vel;

b) cumprir as disposi��es legais,estatut�rias e regimentais, e ainda as delibera��es que de acordo com as referidas disposi��es, a Diretoria tomar;

c) freq�entar as principais reuni�es p�blicas e participar das tarefas do GFLM, exercendo-as com dedica��o e boa vontade